Termos de Uso

1. Identificação do fornecedor

O serviço DisplaySpark é fornecido por Henrique Mateus Jeske Bihain, inscrito no CNPJ 41.888.135/0001-12, com sede no Brasil. Ao utilizar o serviço, você contrata diretamente com esta entidade.

2. Aceitação

Ao criar uma conta, acessar ou utilizar o DisplaySpark, você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concorda, não utilize o serviço.

3. Descrição do serviço

O DisplaySpark é uma plataforma SaaS para gerenciamento e exibição de conteúdos digitais em televisores e telas corporativas, incluindo imagens, vídeos, playlists, Stories e Reels de contas profissionais do Instagram.

4. Uso permitido

Você concorda em não utilizar o serviço para:

• fins ilegais ou fraudulentos;
• envio de spam ou conteúdo malicioso;
• violação de direitos de propriedade intelectual de terceiros;
• interferência na segurança do serviço (malware, engenharia reversa, scraping, sondagem);
• exibição de conteúdo que viole leis aplicáveis ou direitos de terceiros.

5. Conta e credenciais

Você é responsável pela confidencialidade das credenciais e por todas as atividades realizadas na sua conta. Informações cadastrais devem ser precisas e mantidas atualizadas.

6. Propriedade intelectual

A plataforma, software, marca, documentação e demais elementos do DisplaySpark são de titularidade exclusiva do fornecedor. Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para uso do serviço dentro dos limites do plano contratado. É vedada a revenda, redistribuição, engenharia reversa ou circunvenção de limites técnicos.

7. Conteúdo do usuário

Você mantém a titularidade dos conteúdos enviados. Concede ao DisplaySpark uma licença limitada para hospedar, processar e exibir esses conteúdos com a finalidade exclusiva de prestar o serviço.

8. Planos, cobrança e cancelamento

O DisplaySpark é oferecido por assinatura mensal, nos planos e valores publicados na página de Planos e preços. Novas empresas recebem 14 dias gratuitos do Plano Profissional, com cartão cadastrado e sem cobrança durante o teste. As cobranças são processadas pelo Stripe e renovadas automaticamente a cada ciclo até o cancelamento. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento no painel, e as regras de reembolso estão na Política de Cancelamento e Reembolso.

9. Nível de serviço

Envidamos esforços razoáveis para manter o serviço disponível, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros.

10. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação material destes Termos, falta de pagamento, risco de fraude ou segurança, ou violações repetidas de políticas.

11. Garantias e limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, o serviço é fornecido "como está". Nossa responsabilidade agregada fica limitada aos valores pagos por você nos 12 meses anteriores ao evento que originou a reclamação. Não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados, salvo hipóteses legalmente irrenunciáveis (dolo, morte ou dano pessoal).

12. Conteúdo de terceiros (Instagram)

A exibição de Stories, Reels e postagens do Instagram depende de autorização do titular da conta profissional e das políticas da Meta. Você declara possuir direitos e autorizações necessários sobre o conteúdo exibido.

13. Alterações

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas com antecedência razoável pela plataforma ou por e-mail.

14. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil, com foro na comarca do fornecedor.

15. Contato

Dúvidas: suporte@notify.displayspark.com ou pela página de contato.